Crimes Sexuais

Advogado de Defesa em casos de Crimes Sexuais

Sanções penais para crimes sexuais vão desde a pena de morte (ou seja, crime sexual capital) até uma potencial liberação através de um pré-julgamento (ou seja, a prostituição ou atentado ao pudor).

Questões que determinam a gravidade da infracção são os seguintes:

  • Independentemente de haver uma vítima. Se é um crime sem vítimas, como a prostituição ou a exposição indecente, demissão do cargo pode ser possível através de um programa de redirecionamento pré-julgamento.
  • Se existe uma vítima, deve-se determinar o tipo do suposto contacto. Se o contato for lasciva ou lascivo, um exemplo do contato pode ser o toque de um peito. Se o contato se refere a uma agressão sexual, o crime pode incluir oral, digital ou penetração peniana.
  • A idade da vítima. Se a vítima for menor de 12, a penalidade é a mais grave com frases subindo ao encarceramento vida. Se a vítima for menor de 12 e há lesões nos órgãos sexuais da vítima, a pena máxima é a morte.
  • Casos onde uma criança seja vítima exigem uma atenção especial. Estes casos são geralmente investigado por equipes de proteção à criança dentro de agências de aplicação da lei e promotores têm políticas específicas em relação a estes casos.

Perfis psicológicos dos acusados e das vítimas são muito importantes na determinação do que a defesa pode fazer.